Sobre o fórum Plano de Urbanização da L.A.
 

Este fórum de nome "Plano de Urbanização da L.A.", tal como o nome indica, é inteiramente destinado a este tema que tão importante é para os moradores e proprietários é, quanto o das AUGI's.

A Urbanização da Lagoa é de extrema importância, e o Plano de Urbanização da mesma terá aqui então especial destaque. Partilhem tudo o que saibam, perguntem o que não saibam, e ajudem o próximo nas suas dúvidas.

Nós faremos o melhor para que seja uma boa fonte de respostas sobre o tema em questão.

Sobre as dúvidas do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira, quere-se que este fórum seja a melhor solução.

Participem!

P.U.L.A.
 

Boas

Alguem me pode dizer em que pé está a situação do plano de urbanização?

Há anos que não vou à Lagoa, e fui lá ano passado e quase nem reconhecia...

Obg

Boas,

A maioria dos bairros já está com o processo de urbanização praticamente concluído, no meu por exemplo as obras já acabaram há bastante tempo e já faltam poucos moradores passarem os seus avos individos para lotes, mas ainda há alguns a meio do processo.

Pelo que sei ainda há bairros também que não criaram AUGI's e que se terão de despachar.

E é preciso cuidado porque quem não participar nas AUGI's poderá pagar bastante mais no futuro quando a Câmara intervir, convem estarmos atentos :)

Logo à entrada da Lagoa podemos ver bairros como o da AUGI 15 e 16 já completos e com estradas, etc.

Olá

Pois isso do plano já se arrasta há anos, segundo sei. O meu avô tem um terreno

na lagoa ha 28 anos, e acho que já há pelo menos 7 que anda para lá com tentativas de converter avos ou lá como se chama em lotes...

Sem grande sucesso...

A comissao de admin da augi está de pantanas acho eu...

Agora julgo que o melhor será reunir na cms ou coisa do género, não?...

Pgtar a eles que fazer?...

É uma pena que haja tanta burocracia, porque se assim nao fosse
era tudo mt mais simples...

Gosto muito da lagoa, é sossegado fora do verão, e mesmo no verão, quando lá ia, era fixe pk a casa é lá mesmo no meio, fora da confusão...

o melhor a fazer é ser sempre a comissao de admin da AUGI a servir de ponto de contacto entre os moradores/proprietários e a camara.
Neste caso particular, tendo em atenção que a comissão está parada, sugiro de facto o contacto na CMS ou entao atraves da LIALA.

So uma nota: apesar de haver mtas estradas já alcatroadas e até algumas AUGIS entregues definitivamente à CMS, ainda é dificil em alguns casos passar de avos para metros quadrados... devido a muita burocracia, erros das entidades competentes, tempo que demoram os processos, etc.

Democracia...
 

Concordo contigo relativamente à questão da "união faz a força".
Por vezes as coisas param porque o cargo e o encargo com as responsabilidades delegadas não está a ser feito nas melhores condições, falta de tempo, dificuldade no acesso a meios ou locais, etc.
Por outro lado, falta de ferramentas legais, disponibilidade de meios Municipais que geram a falta de interesse no organismo promotor e executor, e o mais grave é a inação e a incompetência que transpira da acção burocrática e que se traduz brevemente com "passa ao outro e não ao mesmo", porque é comum não existirem responsáveis para empreenderem e assumirem a responsabilidade...
Mas este é um problema cultural que ainda vigora no público, em Portugal. Sempre foi um indivíduo a mandar e raramente se delegam responsabilidades. Quando isso acontece, acontece também um erro, porque as pessoas não estão preparadas nem têm conhecimentos para o fazer.

Isto foi só um desabafo, porque Portugal Institucional cansa.
:ymad:

Boas

Na tentativa de saber a que zona pertece um terreno que possuo na Lagoa coloquei algumas questões a que o Jaxandry teve a amabilidade de responder.

Como após algumas trocas de mensagens subsistiam algumas dúvidas aconselhou-me a falar com a Câmara.

O que fiz.

Foi-me dito pela pessoa que me atendeu que aquela zona ( junto ao campo do Alfarim ), estava para ser tornada urbana ( o que está a acontecer desde á 12 anos a esta parte ), perguntei o que deveria fazer, se teriamos que formar uma AUGI.

Foi-me dito que não, que depois de a Câmara ter o plano de urbanização revisto para aquela zona os moradores teriam que se juntar para fazer as obras de urbanização.

Aquilo que pergunto é :
se não nos juntarmos ( os comproprietários do meu artigo ), e deixarmos a Câmara definir aquilo que bem entenderem, não corremos o risco de ficarmos sem os nossos terrenos ?

Augis
 

Olá Luis,

Também estou distante da Lagoa e devido a isso não estou completamente informada sobre o andamento dos trabalhos, mas penso que tens razão relativamente à união dos comproprietários.

Também é fácil perceber que nestas coisas de propriedade, o poder da CMS está acima de qualquer um.
Ou seja, os proprietários acabam por negociar com a CMS, alguns perdendo parte dos terrenos, outros ganhando alguns metros, porque a uniformização dos lotes é uma necessidade dos projectos urbanistícos e, neste caso em especial, é quase um favor que fazem aos proprietários, porque só assim lhes vai permitir construir as suas casitas.

No caso da AUGI 9 (Por ex:), alguns proprietários cederam terreno do seu lote, a ser convertido em via pública (estrada, jardim, etc.) quando da urbanização, outros ganharam alguns metros porque o "avos" (metrica da parcela) que detinham era pequeno.
Do projecto de urbanização da CMS é fundamental que a divisão dos lotes se faça de forma homogénea, por uma questão de estética, de funcionalidade e de custos de urbanização.

A urbanização de que falo, consiste em projectar e instalar toda a rede de esgotos, canalização geral da água e luz. Depois fazem os arruamentos e os espaços verdes e a sinalização das ruas, que terá prevista a manutenção da CMS tal como qualquer outra rua de Sesimbra.
Claro que pagarás tudo isso com os impostos a que o teu património fique sujeito.
Uma vez que participas no projecto, pagas a sua urbanização, caso não pagues agora, pagas depois.
Repara, quando compras um terreno rústico e vais construir uma casa, tens de urbanizar o terreno. Vais à Câmara, vais às finanças e vais onde te mandarem, porque eles é que mandam e acabas por te chatear, por te cansar e és "depenado" porque "sem dinheiro não há palhaço".
Ou seja, quem pode urbaniza, constrói e paga porque tem uma série de palhaços a trabahar para ele, aqui (na AUGI) todos tem que ser iguais.

Quando pensares em construir casa no terreno também pagas instalação relacionada com ligação de esgotos, água e luz, fora a instalação dessas infraestruturas na estrutura do edifício.

Olha Luis eu não sou expert na materia ,mas isto é o que te posso adiantar sem intenção de te enganar.
Oxalá tenhas sorte e boas férias.

:ylol:

Acho que a Magda já disse tudo.

Aquilo que depreendo da afirmação da CMS em afirmar que após ter o "plano de urbanização revisto para aquela zona os moradores teriam que se juntar para fazer as obras de urbanização" não é mais do que dizer: juntem-se façam uma AUGI e toca a pagar tudo de acordo com aquilo que a Magda referiu.

Julgo também ser uma das poucas formas de fazer valer os vossos direitos, pois possuem naquela zona uma parcela de terreno.

Esclarecimento
 

Boa tarde.
A zona que refere não tem nada estabelecido na proposta do Plano da Lagoa de Albufeira.. pelo menos, da última vez que a consultei.
Ninguém lhe tira o terreno.. isso só aconteceria se houvesse uma expropriação (acto dificil de acontecer) que envolveria os devidos ressarcimentos ou permutas.
O que realmente pode acontecer é que seja estabelecido pelo Plano que alguns dos terrenos sejam destinados para Zonas Verdes (jardins) ou para Equipamento de Apoio à população. Ou seja, o uso a que se destina o terreno é que passará a ser definido pelo Plano de Urbanização.
Quer isto dizer, que o uso destinado aos terrenos, poderá ser de Equipamento, Serviços, Zona verde ou Habitação, etc. Dependendo do estabelecido pelo Plano.
Quando o Plano estiver pronto, será objecto de parecer pela CCDR.. depois será a Discussão pública (para consulta por parte da população) e se não houver alterações decorrentes da discussão publica, irá para publicação em Diário da República.

Não será constituida uma AUGI porque não existe edificado ilegal naquela zona.
O termo AUGI (Área Urbana de Génese Ilegal) só se aplica quando numa determinada área existe um conjunto de edificado ilegal, onde os seus comproprietários se predispõem à sua legalização, quase como um condomínio onde todos se juntam para a sua gestão.

Boas

Então e os terrenos que se encontram em AUGI's têm de ser sempre

tratados em conjunto?

Isto é, se forem 10 lotes de 10 proprietarios, se 2 ou 3 nao puderem ou nao

quiserem ligar pevas ao processo, os outros pagam por tabela?

Não entendo muito bem estas coisas...!

Obg

De maneira nenhuma.
Caso algum dos proprietários não seja encontrado ou nao dê resposta às comunicações ou participe no processo, o andamento do processo da Augi não ficará anulado.
Ou seja, veja isto como a administração de um condomínio. Caso haja algum proprietário que nao compareça ou delegue a terceiros a sua participação no processo, o que irá contar é a votação da maioria.
No entanto, a comissão da Augi, terá de fazer prova de que tentou por todos os meios contactar e divulgar as decisões e anunciar as reuniões a esses proprietários (através de por exemplo, carta registada com aviso de recepção).
Caso o proprietário não seja localizado.. ai terá a comissão da Augi comunicar tal facto à Câmara Municipal, assim como, aos restantes condóminos.

Espero ter esclarecido.

P.S.: Esqueci-me de referir que, os terrenos serão sempre tratados todos em conjunto. Caso haja uma área ou número considerável de terrenos cujo dono ou donos não se mostrem disponiveis para participar no processo da Augi, poderá esta pedir a sua dexanexação. Mas isto só acontece, caso o terreno tenha uma área considerada justificável.. ou caso os terrenos (embora de vários proprietários) formem um conjunto localizando-se todos juntos.

Olá

Obg pelos esclarecimentos.

De facto o meu terreno (do meu avô...!) está incluido num grupo de 8 ou 10, nao sei bem.

Imagine um rectangulo perfeito dividido ao meio no sentido do comprimento
e depois em 4 ou 5 partes... e uma dessas partes é o terreno do meu avô.

Mas desses 10 ou 8 apenas 3 ou 4 estão "activos!"

Uns porque morreram, outros desapareceram, outros... nao se sabe deles...

Entao quer dizer que podemos (e devemos) continuar a seguir o processo
de perto...

O principal problema é que as construções que lá existem estão se a degradar e nao sei se é possivel efectuar reparações sem ter de pedir mil requerimentos...

obg

Sim claro, sendo vossas as propriedades, penso que será do vosso interesse que sigam o andar do processo, de maneira que não seja feito ou decidido nada, relativamente ao que é vosso, sem o vosso conhecimento.

Relativamente às construções existentes.. vocês podem ir fazendo obras de conservação.. de maneira que o existente não fique degradado ao ponto de não ter recuperação.
Quando falo em obras de conservação, não estou a falar em remodelações ou ampliações. Apenas efectuar procedimentos de conservação, como por exemplo, pintar, reparar fendas nas paredes, tratamentos de madeiras.. ou seja, apenas fazer a manutenção do existente, por forma a que depois não gastem mais na recuperação de tudo, do que a demolir e a construir de novo.
Mas se a vossa intenção é, quando o processo da Augi estiver terminado, demolir tudo e construir de novo, não vejo preocupação nesse sentido.

qual a situaçao do plano de urbanização?
 

Soube que houve uma reunião no dia 5 de Junho na CCDR com a camara municipal de sesimbra, gostava de saber qual o resultado da mesma.

urbanizaçao da lagoa
 

Boa noite.......talvez me possam ajudar. Os meus pais têm um lote de 450m2 na augi9. Alguem sabe se ja existe projecto de arquitectura na augi 9? Sabem se posso construir uma moradia que nao esteja de acordo com o possivel projecto ja existente? Neste caso, obedecendo as mesmas cotas de implantaçao e construçao!

Boa tarde.
O projecto de arquitectura a que se refere não existirá (o máximo que poderá existir será um estudo prévio de fachadas, exclusivamente se o lote em causa for destinado a alguma banda de moradias ou geminadas).
Relativamente às AUGI's, as condicionantes a aplicar aos lotes são impostas pelo loteamento (regulamento e planta).

Tempo de vigência do PULA
 

Questiono, se o PULA tem um prazo de 10 anos que acontecerá se não estiver tudo terminado? (Ia usar o termo exterminado, mas não quero ser negativa, ainda...)
2013 foi aprovado portanto voga até 2023

Atenção, eu não sou contra o PULA. Sou contra a forma como é feito (abusivamente) e exposto (na ignorância do povo).

Ou seja, mais diretamente, a minha Augi já pagou tudo e já tem as obras feitas... mas agora está à espera que tudo esteja legalizado, portanto com as outras AUGIS, para podermos ligar os esgotos. ??

E se as outras Augis não conseguirem cumprir os timings?
Os esgotos não são ligados, as ruas não são limpas, as caixas vandalizadas por falta de donos não são repostas, os jardins vão ficar abandonados e a Lagoa transformar-se-á, novamente, num espaço ilegal. Virá outro partido e outros interesseiros afirmar e impor novas legislações e regras. E nós pagamos e calamos. É isso?

Sobre esse tipo de dúvidas podemos fazer uma reunião com o gabinete de AUGI's de Sesimbra, uns quantos de nós podem combinar um dia para ir lá falar com eles. Era o melhor, já tenho em papel que é para cumprir o PULA, mais dúvidas vamos lá saber se for preciso.

Cada pessoa tem de ter um pinheiro em terrenos de 200m, ou 2 em de 400, à excepção de geminadas que há outras medidas quaisquer, e há outras regras, etc. Ele tem de ser cumprido, já tive confirmação por escrito, agora podemos marcar reunião alguns de nós para ir lá tirar dúvidas ao vivo.